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Politica

Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do Judiciário

Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado e as prerrogativas dos parlamentares

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Arthur Lira — Foto: Agência Câmara

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não deve instalar a CPI do Judiciário.

Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado e as prerrogativas dos parlamentares – tema que divide Câmara e STF.

A Câmara analisa propostas para restringir ou acabar com o foro privilegiado, enquanto o STF analisa ampliar o alcance do foro.

O Supremo já formou maioria de votos para ampliar a regra do foro privilegiado para julgar políticos na Corte mesmo após o fim dos mandatos – mas o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. O prazo para devolver o tema à pauta é de 90 dias.

O artigo 146 do regimento do Congresso é claro ao estabelecer que a CPIs não podem investigar decisões do Judiciário. “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes às atribuições do Poder Judiciário”, diz a regra.

No contexto de uma possível CPI do Judiciário, Moraes visitou Lira nesta quarta-feira (17), em uma articulação conversada previamente com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.

Lira anunciou na reunião de líderes da terça-feira (16) que iria dar prioridade às pautas da oposição após o governo Lula demitir um primo seu da superintendência do Incra em Alagoas.

Como parte da retaliação, anunciou a instalação de cinco novas CPIs – entre elas, a de Abuso de Autoridade do Judiciário.

Parlamentares ouvidos pelo blog avaliam que Lira pode desistir de instalar essa CPI para não se isolar. Lira tem adotado postura mais amenas com o Judiciário quando comparado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Aliados de do presidente da Câmara avaliam que pode não ser estratégico comprar briga com os outros dois poderes ao mesmo tempo.

O que andará de toda forma será o grupo de trabalho das prerrogativas parlamentares que pretende blindar deputados e senadores. Esse tema une oposição e base – e contou com o beneplácito até de José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

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Ceará

Nova pesquisa aponta liderança isolada de Capitão Wagner com 33%, seguido de Sarto com 18,3%, André Fernandes 15,1%, Evandro Leitão 9,4% e Girão 5,5%

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Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira (16), aponta Capitão Wagner (União Brasil) na liderança da disputa pela Prefeitura de Fortaleza com 33,0%. Em seguida, o atual prefeito, José Sarto (18,3%) e André Fernandes (15,1%). Os demais adversários, Evandro Leitão (9,4%), Eduardo Girão (5,5%), Zé Batista (0,9%) e Técio Nunes (0,4%) ocupam o 4º, 5º. 6º e 7º respectivamente. Dos 800 entrevistados, 6,9% não sabem ou não responderam e 10,6% votariam branco, nulo ou em nenhum dos candidatos. A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 15 de julho de 2024.

Na pesquisa espontânea, em que cada entrevistado escolhe o candidato, Capitão Wagner também lidera com 7,8%. André Fernandes em seguida, com 5,9% e José Sarto em terceiro, pontuando 5,4%. O candidato do PT, Evandro Leitão, aparece com 2,5%, Roberto Cláudio, que não está na disputa, 2,0%, Eduardo Girão, 1,3% e Luizianne Lins, também fora da corrida eleitoral, 0,6%. Neste cenário, 64,9% não sabem ou não responderam e 8,3% não votaria em nenhum, branco ou nulo.

O grau de confiança é de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º CE-03672/2024.

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Ceará

Pesquisa Datafolha Fortaleza: Capitão Wagner 33%, Sarto 16%, André Fernandes 12%, Evandro 9%, Celio 8% e Girão 5%

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Primeira pesquisa Datafolha para a eleição em Fortaleza foi divulgada nesta quinta-feira, 27 de junho (27/06) e mostra Capitão Wagner (União Brasil) com 33% das intenções de voto para a Prefeitura da capital cearense. Ele é seguido por José Sarto (PDT) com 16% e por André Fernandes (PL) com 12%. Na sequência, aparecem os candidatos Evandro Leitão (PT), com 9% e Célio Studart (PSD), com 8%, Eduardo Girão aparece com 5%.

Considerando a margem de erro de quatro pontos percentuais para mais e para menos, Sarto, Fernandes, Evandro e Célio estão tecnicamente empatados. 12% dos entrevistados declararam voto branco ou nulo e 4% disseram não saber em quem votarão.

O Datafolha ouviu presencialmente 644 eleitores de Fortaleza entre a última segunda-feira, 24, e a última quarta-feira, 26. A pesquisa foi encomendada pelo Grupo de Comunicação O POVO, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com número CE-01909/2024 e tem margem de erro de quatro pontos percentuais para mais ou para menos. A taxa de confiança é de 95%.

Eleições Fortaleza 2024: Cenário 2, resposta estimulada

O Datafolha avaliou também a intenção de voto em um segundo cenário no qual o deputado federal Célio Studart (PSD) não estaria entre os candidatos. O parlamentar manifestou intenção em entrar na disputa. No entanto, seu partido, o PSD, negocia a formação de uma chapa com o pré-candidato Evandro Leitão (PT).

Nesse cenário, Capitão Wagner (União Brasil) lidera com 32% das intenções de voto. Ele é seguido por José Sarto (PDT), que aparece com 19%, e por André Fernandes (PL), com 14%. Dessa forma, Sarto e Fernandes estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro.

Em seguida, estão Evandro Leitão (PT) com 8% das intenções de voto e Eduardo Girão (Novo), com 7%. Portanto, Fernandes, Evandro e Girão estão tecnicamente empatados nesse cenário.

Técio Nunes (Psol) e Haroldo Neto (UP) aparecem com 1%. Votos em branco e nulos somam 14%. Eleitores que dizem não saber ou não responderam são 4%.

Fonte: O Povo

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Ceará

Luizianne reúne apoiadores e apoiadoras para anunciar programa de governo participativo da pré-candidatura de Catanho em Caucaia

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A deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT/CE) reuniu, nesta terça-feira, 25/06, autoridades, lideranças e pré-candidatos e pré-candidatas a vereadores e vereadoras para anunciar a construção do programa de governo participativo da pré-candidatura de Waldemir Catanho à Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). A presença ativa de Luizianne na pré-campanha, que coordenará o programa de governo participativo, traz força e experiência à pré-candidatura de Catanho.

“Eu posso dizer que, quando o Catanho topou ser pré-candidato em Caucaia, entendi que o povo pode ganhar um presente. Catanho pode ser um presente importante para a cidade nesse momento”, afirmou Luizianne.

“Minha companheira de muitas lutas, a deputada federal e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, é um apoio muito especial e que agrega muita experiência à nossa pré-campanha à Prefeitura de Caucaia. Esperamos também contar com a participação de todas e todos os nossos apoiadores e apoiadoras nesse processo”, assinalou o pré-candidato Catanho.

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