Politica
Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do Judiciário
Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado e as prerrogativas dos parlamentares
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não deve instalar a CPI do Judiciário.
Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado e as prerrogativas dos parlamentares – tema que divide Câmara e STF.
A Câmara analisa propostas para restringir ou acabar com o foro privilegiado, enquanto o STF analisa ampliar o alcance do foro.
O Supremo já formou maioria de votos para ampliar a regra do foro privilegiado para julgar políticos na Corte mesmo após o fim dos mandatos – mas o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. O prazo para devolver o tema à pauta é de 90 dias.
O artigo 146 do regimento do Congresso é claro ao estabelecer que a CPIs não podem investigar decisões do Judiciário. “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes às atribuições do Poder Judiciário”, diz a regra.
No contexto de uma possível CPI do Judiciário, Moraes visitou Lira nesta quarta-feira (17), em uma articulação conversada previamente com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Lira anunciou na reunião de líderes da terça-feira (16) que iria dar prioridade às pautas da oposição após o governo Lula demitir um primo seu da superintendência do Incra em Alagoas.
Como parte da retaliação, anunciou a instalação de cinco novas CPIs – entre elas, a de Abuso de Autoridade do Judiciário.
Parlamentares ouvidos pelo blog avaliam que Lira pode desistir de instalar essa CPI para não se isolar. Lira tem adotado postura mais amenas com o Judiciário quando comparado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Aliados de do presidente da Câmara avaliam que pode não ser estratégico comprar briga com os outros dois poderes ao mesmo tempo.
O que andará de toda forma será o grupo de trabalho das prerrogativas parlamentares que pretende blindar deputados e senadores. Esse tema une oposição e base – e contou com o beneplácito até de José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.
O candidato a prefeito de Fortaleza Capitão Wagner (União Brasil-CE), concede entrevista ao programa Contraponto da Rádio Clube Am 1200, de 11:00 horas da manhã até as 12:00 da manhã, a sabatina será realizada no estúdio de vídeo PRE9 e transmitida pela AM 1200, além dos aplicativos de rádio e pelas redes sociais da rádio Clube 1200.
Como vem divulgando o programa Contraponto vem recebendo os candidatos a prefeito de Fortaleza e região metropolitana.
O Contraponto é o um programa que discute política trazendo várias visões sobre diversos assuntos do dia a dia da cidade, do estado e do país.
Ceará
Candidata a Prefeita de Maracanaú Dra. Silvana (PL) será entrevistada no programa Contraponto amanhã (27)
A candidata a prefeita de Maracanaú, a deputada Estadual Dra. Silvana (PL), vai ser a entrevistada no programa contraponto da rádio Clube AM 1200 amanhã (27), das 11:00 até as 12 horas.
Nesse período o programa deve está recebendo candidatos de diversos partidos, que estão concorrendo a prefeituras em cidades da região metropolitana.
O Contraponto é o um programa que discute política trazendo várias visões sobre diversos assuntos do dia a dia da cidade, do estado e do país.
O Partido União Brasil entrou com uma ação judicial no Tribunal Regional Eleitoral – TRE, contra o Instituto AtlasIntel que realizou uma pesquisa eleitoral em Fortaleza, sobre a corrida eleitoral para a prefeitura da Capital.
O partido alegou que há divergência no plano amostral da pesquisa, devido ao erro de cálculo do tamanho da amostra, bem como erro na distribuição amostral, em face de divergência com relação ao público-alvo.
Depois de analisar o pedido, a Justiça Eleitoral concedeu, então, a invalidação e proibição de divulgação da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto AtlasIntel.
Capitão Wagner concede entrevista para o programa Contraponto amanhã (24)
ELEIÇÕES 2024: Daqui a pouco divulgaremos Pesquisa de Quixadá
Candidata a Prefeita de Maracanaú Dra. Silvana (PL) será entrevistada no programa Contraponto amanhã (27)
Capitão Wagner (UB) continua liderando segundo Paraná Pesquisas
