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Brasil

Anvisa mantém a venda de cigarro eletrônico proibida no Brasil

Decisão considerou o cenário internacional de regulamentação, as manifestações da comunidade científica e a visão geral da consulta pública realizada pela agência reguladora.

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Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiram por unanimidade, em reunião nesta sexta-feira (19), manter proibida a comercialização no Brasil dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.

Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio

Para embasar a discussão, a agência elaborou um relatório que avaliou o impacto no país da proibição nos últimos anos, além da situação em outros países em que a comercialização foi liberada. O documento faz as seguintes considerações:

  • 🚬 Aumento do fumo entre os jovens: nos países em que foram liberados, como Estados Unidos e Reino Unido, houve um aumento do fumo entre adolescentes e crianças, o que tem gerado uma crise de saúde e um movimento a favor da revisão da liberação.
  • 🚬 Potencial de dependência: um dos argumentos da indústria é o de que o cigarro eletrônico seria menos viciante e, por isso, uma alternativa ao tabagismo. No entanto, as pesquisas recentes apontam que não é fato. Os vapes podem entregar até 20 vezes mais nicotina que o cigarro comum.
  • 🚬 Ausência de estudos no longo prazo: Não há estudos que mostrem os riscos e efeitos no longo prazo. Um dos pontos de preocupação é a evali, lesão pulmonar que pode levar à morte em um curto espaço de tempo e é causada pelas substâncias presentes nos cigarros eletrônicos. Nos EUA, foram ao menos 70 casos de morte pela doença.
  • 🚬 Impactos na política de controle do tabaco: o Brasil é referência no combate ao tabagismo, doença descrita para quem tem a dependência de cigarro. Um dos riscos analisados pela agência foi o aumento do consumo de tabaco no país com os cigarros eletrônicos.

ou online.

Como votaram os diretores

  • Antonio Barra Torres

✅ A favor de manter a proibição.

Para embasar seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator citou o cenário internacional de regulamentação do cigarro eletrônico, as manifestações da comunidade científica e a visão geral da consulta pública.

Barra Torres trouxe documentos como a publicação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de dezembro de 2023, que alerta que “a partir das evidências atuais, não é recomendado que governos permitam a venda de cigarros eletrônicos como produtos de consumo na prossecução de um objetivo de cessação”.

O diretor também listou os malefícios dos dispositivos eletrônicos, que podem causar lesões e até a morte, além de provocarem dependência.

Por fim, elencou novas medidas de combate à comercialização e ao consumo de cigarros eletrônicos – entre elas ações conjuntas com o Ministério da Educação para o desenvolvimento de práticas educativas sobre o tema e maior fiscalização para apreensão dos produtos.

  • Danitza Buvinich

✅ A favor de manter a proibição.

Em seu voto, a diretora destacou que a possível liberação poderia contribuir para o aumento do consumo de tabaco comum, em especial por jovens, e ter um impacto negativo nas políticas de controle do tabagismo no Brasil.

A diretora ainda sugeriu a alteração de parte do documento para que permita a importação dos dispositivos para fins de pesquisa. A proposta foi aceita pelo relator.

  • Daniel Pereira

✅ A favor de manter a proibição.

O diretor elogiou o processo robusto de evidências levantadas pela agência sobre o tema, além do protagonismo do Brasil na luta para o controle do tabagismo.

Pereira também citou os danos ambientais, os potenciais riscos às políticas públicas de combate ao tabagismo e o provável aumento do contrabando em caso de aprovação da venda e uso do cigarro eletrônico.

O diretor levantou dúvidas a respeito da responsabilização dos autores de propagandas de cigarros eletrônicos e sugeriu um ajuste na redação deste ponto, com a retirada do termo “ou por terceiros”. A proposta foi acolhida pelo relator.

  • Rômison Mota

 A favor de manter a proibição.

O diretor destacou resultados de estudos que apontam o aumento da prevalência do consumo dos dispositivos eletrônicos em locais onda há a aprovação. Além disso, pontou que o uso do tabaco aquecido pode levar ao consumo de tabaco comum.

Mota também criticou o patrocínio da indústria do tabaco a propagandas e pesquisas que colocam os dispositivos eletrônicos como produtos mais seguros se comparados ao cigarro comum.

  • Meiruze Freitas

✅ A favor de manter a proibição.

A diretora destacou os principais riscos à saúde do uso dos dispositivos eletrônicos, entre eles câncer de pulmão, infarte, AVC e doenças coronarianas grave. E reforçou que não existem evidências suficientes que comprovem a eficiência desses dispositivos para aqueles que buscam parar de fumar.

Freitas ainda alertou sobre os perigos de explosão desse tipo de cigarro, além da dificuldade de descarte desses eletrônicos.

Consulta pública

Na reunião desta sexta, foram exibidos diversos vídeos com a manifestação de participantes da consulta pública realizada pela agência sobre o tema.

Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad Hamida foi um dos que defenderam a manutenção da proibição em razão do aumento do número de dependentes dos vapes.

A médica e pesquisadora Margareth Dalcolmo, presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), alertou para os “danos absolutamente irreversíveis nos pulmões” causados pelos vapes. Segundo ela, trata-se de uma “invenção diabólica”, que “vai gerar uma legião de pacientes com doenças crônicas”

Também houve manifestações do lado de quem é a favor da regulamentação. Representante da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Huilder Magno de Souza argumentou que a regulamentação é necessária para que haja um controle sanitário.

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Brasil

Apenas 21% do público-alvo se vacinou contra a gripe no Brasil

Meta do Ministério da Saúde é imunizar 75 milhões de brasileiros. Campanha foi antecipada por conta do aumento da circulação de vírus respiratórios no país.

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Vacinação contra a gripe; equipes de saúde criam estratégias para alcançar meta

Quase um mês após o início da vacinação contra a gripe no Brasil, apenas 21% do público-alvo recebeu o imunizante. De acordo com dados do Ministério da Saúde, pouco mais de 14 milhões de pessoas foram vacinadas. A meta é imunizar 75 milhões de brasileiros.

Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia e Rio de Janeiro, além do Distrito Federal, são os estados com as menores porcentagens da população vacinada. Nesses locais, a cobertura vacinal não passa de 17%.

📅 Por conta do aumento da circulação de vírus respiratórios no país, o ministério antecipou a campanha anual, que normalmente ocorre entre os meses de abril e maio.

Oficialmente, a imunização nacional começou no dia 25 de março, mas em alguns locais a vacinação se iniciou ainda mais cedo, conforme a chegada de doses – medida que foi orientada pelo próprio Ministério da Saúde.

💉O público-alvo elegível para tomar a vacina da gripe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) é formado por:

  • Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
  • Crianças indígenas de 6 meses a menores de 9 anos;
  • Trabalhadores da Saúde;
  • Gestantes;
  • Puérperas;
  • Professores dos ensinos básico e superior;
  • Povos indígenas;
  • Idosos com 60 anos ou mais;
  • Pessoas em situação de rua;
  • Profissionais das forças de segurança e de salvamento;
  • Profissionais das Forças Armadas;
  • Pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais (independentemente da idade);
  • Pessoas com deficiência permanente;
  • Caminhoneiros;
  • Trabalhadores do transporte rodoviário coletivo (urbano e de longo curso);
  • Trabalhadores portuários;
  • Funcionários do sistema de privação de liberdade;
  • População privada de liberdade, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas (entre 12 e 21 anos).

vacina também pode ser encontrada em clínicas particulares para quem quiser se imunizar e não estiver no público prioritário.

Mutirão pelo Brasil

Para incentivar a vacinação, diversas cidades fizeram um mutirão neste sábado (20) para imunizar a população.

Em Belo Horizonte, prefeitura realizou uma parceira com uma rede de drogarias. A vacina contra a gripe está disponível em parques e praças em várias regiões da capital mineira durante todo o fim de semana.

Já na capital baiana, este é o segundo sábado seguido com postos abertos para a vacinação. Mais de 40 unidades de saúde na cidade devem imunizar a população até as 16h00. Salvador vacinou cerca de 10% do público-alvo.

As ações para vacinação contra a gripe também aconteceram no Ceará e em todo o estado do Mato Grosso, com postos abertos até 16h30.

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Brasil

Idoso de 82 anos desaparece ao sair andando de casa de repouso na Grande SP

José Paulo de Moraes tem alzheimer e está desaparecido desde terça (16). Câmera de segurança registrou o momento em que o idoso sai da clínica a pé em Ibiúna.

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Um idoso de 82 anos está desaparecido desde terça-feira (16), quando saiu da Casa de Repouso Grande Harmonia Seicho-no-iê, na Estrada Vicinal, em Ibiúna, Grande São Paulo.

Segundo a família, José Paulo de Moraes tem alzheimer e gosta muito de andar. Os filhos acreditam que ele tenha se afastado para outras cidades da região.

A Casa de Repouso registrou boletim de ocorrência pelo desaparecimento e a polícia faz buscas. A família também diz que vai registrar outro boletim para apurar possível negligência da casa.

Uma câmera de segurança da Casa registrou o momento em que o idoso sai pelo mato, ao lado de uma guarita, quando um carro entra pelo portão da clínica, às 15h21 do dia 16

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Brasil

Chão cede, e professora cai de um andar para outro em escola

Chão cede e professora cai de uma sala a outra em escola particular no ES. Ela caiu de uma sala a outra. Local está interditado e aulas foram suspensas até que uma inspeção seja realizada.

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Uma professora caiu do teto de uma sala de aula após o piso do andar em que ela estava ceder. O caso aconteceu no Centro Educacional Primeiro Mundo, em Vitória, na noite desta quinta-feira (18). A identidade da docente não foi divulgada.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a professora caiu do segundo para o primeiro andar. Ela teve escoriações e se queixava de dores no abdômen, coluna e braços.

Imagens enviadas pelas redes sociais mostram o buraco no teto da sala de aula. A professora foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Um familiar da professora, que não quis se identificar, disse que a vítima foi avaliada por um ortopedista, passou por exames e não teve nenhuma fratura, mas continuava reclamando de dor nas costas.

Aulas suspensas

A sala foi imediatamente interditada. Por nota, a instituição confirmou o incidente e disse que não havia alunos em sala.

Segundo a Rede Inspira, responsável pela gestão da escola, os alvarás referentes à estrutura estão todos em dia e o piso é feito de estrutura metálica, com estrutura válida por 20 anos.

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