Politica
Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do Judiciário
Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado e as prerrogativas dos parlamentares
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não deve instalar a CPI do Judiciário.
Segundo interlocutores, a Câmara vai focar no grupo de trabalho sobre o foro privilegiado e as prerrogativas dos parlamentares – tema que divide Câmara e STF.
A Câmara analisa propostas para restringir ou acabar com o foro privilegiado, enquanto o STF analisa ampliar o alcance do foro.
O Supremo já formou maioria de votos para ampliar a regra do foro privilegiado para julgar políticos na Corte mesmo após o fim dos mandatos – mas o julgamento voltou a ser suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. O prazo para devolver o tema à pauta é de 90 dias.
O artigo 146 do regimento do Congresso é claro ao estabelecer que a CPIs não podem investigar decisões do Judiciário. “Não se admitirá comissão parlamentar de inquérito sobre matérias pertinentes às atribuições do Poder Judiciário”, diz a regra.
No contexto de uma possível CPI do Judiciário, Moraes visitou Lira nesta quarta-feira (17), em uma articulação conversada previamente com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
Lira anunciou na reunião de líderes da terça-feira (16) que iria dar prioridade às pautas da oposição após o governo Lula demitir um primo seu da superintendência do Incra em Alagoas.
Como parte da retaliação, anunciou a instalação de cinco novas CPIs – entre elas, a de Abuso de Autoridade do Judiciário.
Parlamentares ouvidos pelo blog avaliam que Lira pode desistir de instalar essa CPI para não se isolar. Lira tem adotado postura mais amenas com o Judiciário quando comparado com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Aliados de do presidente da Câmara avaliam que pode não ser estratégico comprar briga com os outros dois poderes ao mesmo tempo.
O que andará de toda forma será o grupo de trabalho das prerrogativas parlamentares que pretende blindar deputados e senadores. Esse tema une oposição e base – e contou com o beneplácito até de José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.
Ceará
Candidata a Prefeita de Maracanaú Dra. Silvana (PL) será entrevistada no programa Contraponto amanhã (27)
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A candidata a prefeita de Maracanaú, a deputada Estadual Dra. Silvana (PL), vai ser a entrevistada no programa contraponto da rádio Clube AM 1200 amanhã (27), das 11:00 até as 12 horas.
Nesse período o programa deve está recebendo candidatos de diversos partidos, que estão concorrendo a prefeituras em cidades da região metropolitana.
O Contraponto é o um programa que discute política trazendo várias visões sobre diversos assuntos do dia a dia da cidade, do estado e do país.
Ceará
Justiça determina proibição de divulgação de pesquisa AtlasIntel
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O Partido União Brasil entrou com uma ação judicial no Tribunal Regional Eleitoral – TRE, contra o Instituto AtlasIntel que realizou uma pesquisa eleitoral em Fortaleza, sobre a corrida eleitoral para a prefeitura da Capital.
O partido alegou que há divergência no plano amostral da pesquisa, devido ao erro de cálculo do tamanho da amostra, bem como erro na distribuição amostral, em face de divergência com relação ao público-alvo.
Depois de analisar o pedido, a Justiça Eleitoral concedeu, então, a invalidação e proibição de divulgação da pesquisa eleitoral realizada pelo Instituto AtlasIntel.
Ceará
Nova pesquisa aponta liderança isolada de Capitão Wagner com 33%, seguido de Sarto com 18,3%, André Fernandes 15,1%, Evandro Leitão 9,4% e Girão 5,5%
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Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta terça-feira (16), aponta Capitão Wagner (União Brasil) na liderança da disputa pela Prefeitura de Fortaleza com 33,0%. Em seguida, o atual prefeito, José Sarto (18,3%) e André Fernandes (15,1%). Os demais adversários, Evandro Leitão (9,4%), Eduardo Girão (5,5%), Zé Batista (0,9%) e Técio Nunes (0,4%) ocupam o 4º, 5º. 6º e 7º respectivamente. Dos 800 entrevistados, 6,9% não sabem ou não responderam e 10,6% votariam branco, nulo ou em nenhum dos candidatos. A pesquisa foi realizada entre os dias 12 e 15 de julho de 2024.
Na pesquisa espontânea, em que cada entrevistado escolhe o candidato, Capitão Wagner também lidera com 7,8%. André Fernandes em seguida, com 5,9% e José Sarto em terceiro, pontuando 5,4%. O candidato do PT, Evandro Leitão, aparece com 2,5%, Roberto Cláudio, que não está na disputa, 2,0%, Eduardo Girão, 1,3% e Luizianne Lins, também fora da corrida eleitoral, 0,6%. Neste cenário, 64,9% não sabem ou não responderam e 8,3% não votaria em nenhum, branco ou nulo.
O grau de confiança é de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o n.º CE-03672/2024.