STJ mantém prisão de influenciador Hytalo Santos e do marido, que serão transferidos para a Paraíba

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta terça-feira (19), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do influenciador Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente. O casal está preso preventivamente desde 15 de agosto, acusado de produzir e divulgar material sexualizado envolvendo adolescentes com fins lucrativos. A decisão, assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, manteve a determinação da Justiça da Paraíba, que já havia rejeitado medidas alternativas à prisão.

Na decisão, o ministro destacou que não havia ilegalidade “manifesta e intolerável” que justificasse a concessão do habeas corpus em caráter liminar. Ele lembrou ainda que a Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) restringe a concessão de liminares em habeas corpus quando não há situação excepcional. Para Schietti, os elementos apresentados até agora reforçam a gravidade dos indícios contra o casal.

A defesa havia solicitado medidas como uso de tornozeleira eletrônica, entrega de passaportes e até a permanência em São Paulo, alegando riscos à integridade dos dois caso fossem transferidos para a Paraíba. Todos os pedidos foram rejeitados tanto em audiência de custódia quanto pelo STJ. O magistrado ressaltou que o artigo 227 da Constituição Federal garante proteção especial a crianças e adolescentes, o que exige maior cautela em casos de exploração de menores.

Com a negativa do habeas corpus, a Justiça de São Paulo determinou a transferência de Hytalo e Israel para o sistema prisional da Paraíba. O prazo para o deslocamento é de até cinco dias. A defesa havia tentado manter o casal preso em Tremembé, no interior paulista, mas a solicitação também não foi aceita.

O caso ganhou repercussão nacional não apenas pela gravidade das acusações, mas também pela presença do influenciador nas redes sociais, onde Hytalo Santos acumulava milhares de seguidores. A prisão mobilizou fãs e gerou ampla discussão online, com parte do público defendendo a inocência do casal e outra parte cobrando justiça diante das denúncias.

Nos últimos dias, circulou ainda um boato de que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, teria concedido liberdade ao casal. A informação foi desmentida pela própria defesa, que confirmou que o processo sequer chegou ao STF. Agências de checagem também classificaram a notícia como falsa.

A investigação, conduzida na Paraíba, aponta que o casal estaria envolvido na criação de conteúdo audiovisual sexualizado com adolescentes, o que configuraria crimes graves previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A produção teria, segundo o Ministério Público, objetivos financeiros, o que agravaria o cenário das acusações.

Desde a prisão, realizada na Grande São Paulo, a defesa tenta reverter a medida, argumentando que não há risco de fuga e que o casal teria colaborado com as investigações. Para os advogados, medidas cautelares seriam suficientes para garantir o andamento do processo sem necessidade de manter os dois encarcerados.

O STJ, porém, entendeu que os fundamentos da prisão preventiva se mantêm válidos e que ainda não há elementos novos capazes de modificar o quadro. Segundo o ministro Schietti, a análise aprofundada das provas deve ocorrer no mérito do habeas corpus, em data futura, mas por ora não existe motivo para revogar a decisão anterior.

Com a confirmação da transferência, Hytalo Santos e Israel Nata Vicente deverão ser levados nos próximos dias para a Paraíba, onde permanecerão à disposição da Justiça. O caso segue em tramitação e deve ter novos desdobramentos nas próximas semanas.