Politica
Senador Girão (NOVO) questiona STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, nesta quarta-feira (26), que o Supremo Tribunal Federal (STF) “deixou de atuar como Corte de justiça e passou a funcionar como um tribunal político”.
O senador também questionou a decisão do STF de manter o julgamento na Primeira Turma, em vez de levá-lo ao Plenário.
Segundo Girão, a medida tem como objetivo evitar divergências que possam beneficiar Bolsonaro.
Para ele, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro desrespeita garantias constitucionais.
— O que está acontecendo não é justiça: é vingança, é justiçamento.
Como é que se coloca a cabeça no travesseiro vendo a Constituição ser rasgada por quem deveria ser o primeiro a defendê-la? — questionou.
Girão argumentou ainda que alguns ministros já manifestaram opiniões públicas sobre o ex-presidente, o que, em sua avaliação, compromete a imparcialidade do julgamento.
— Como é que uma pessoa pode julgar outra achando que ele é demônio?
Qual é o julgamento disso?
O outro se diz vítima. O ministro Alexandre de Moraes se diz vítima dessas pessoas.
Como é que ele pode julgar? Ele tinha que se declarar suspeito, impedido. Que julgamento é esse? — questionou.
A retirada do ex-desembargador e atual advogado Sebastião Coelho do plenário do STF também foi citada por Girão, que criticou a falta de posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o episódio.
O senador cobrou uma reação do Senado e pediu o avanço de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A entrega da Ordem do Mérito Cultural aconteceu nesta terça-feira, 20, no centro do Rio de Janeiro — e teve um nome que se destacou entre os 41 homenageados: Rosângela Silva, a Janja, primeira-dama do Brasil, que recebeu o grau Grã-Cruz, o mais alto da comenda.
No site do Ministério da Cultura, Janja é descrita como socióloga com atuação em causas sociais, defesa dos direitos das mulheres e combate à fome — além de ser engajada na promoção da cultura e da participação popular.
A homenagem foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes, no Palácio Gustavo Capanema, que reabriu as portas após dez anos fechado.
Entre o mérito cultural e o simbolismo político, o destaque da noite ficou mesmo com a primeira-dama.
A proposta é do deputado estadual Davi de Raimundão (MDB), mas vale esclarecer: não é um projeto de lei, e sim um projeto de indicação. Isso significa que, mesmo que seja aprovado pelos deputados, não tem força de lei nem obriga o Governo do Estado a executar a ideia. Trata-se apenas de uma sugestão oficial que pode ser acatada ou ignorada pelo Executivo.
Segundo o autor, a proposta respeita os limites legais de gastos e não usaria recursos da Educação. A ideia seria viabilizada por meio de parcerias e com responsabilidade fiscal, sem comprometer o orçamento essencial.
Na prática, se o Governo do Estado decidir levar a ideia adiante, ele pode implementar a medida por meio de ações diretas ou até mesmo criando um projeto de lei próprio. Mas, por enquanto, a proposta permanece apenas como uma sugestão formal — que pode ou não sair do papel.
O deputado federal José Airton esteve neste fim de semana na comunidade de Redonda, em Icapuí, para um encontro com militantes do Partido dos Trabalhadores (PT). O momento fez parte da preparação para o Processo de Eleições Diretas (PED), marcado para o próximo dia 6 de julho, quando serão definidos os novos dirigentes do partido em níveis municipal, estadual e nacional.
Durante o encontro, José Airton destacou a importância da democracia interna do PT e reafirmou o compromisso com a construção de um projeto político popular, enraizado nas bases e voltado para a transformação do Brasil e do Ceará.
O deputado também declarou apoio à candidatura de Berlizangela Silva para a presidência do diretório municipal em Icapuí, de Antônio Filho para o diretório estadual e de Romenio Pereira para a direção nacional do partido.
Além das eleições internas, o diálogo também girou em torno do cenário político atual, dos desafios enfrentados pela militância e da necessidade de fortalecer o PT para garantir a continuidade do legado do presidente Lula e do governador Elmano de Freitas.
O encontro foi marcado por escuta, participação ativa e renovação da esperança. Para José Airton, é com essa energia da base que o PT segue firme na missão de transformar realidades e caminhar lado a lado com o povo.
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