Terrorista da Al-Qaeda de Mossoró é condenado por ameaçar Alexandre de Moraes

Flávio Dantas de Souza, morador de Mossoró (RN), foi condenado pela Justiça Federal após gravar um vídeo em que ameaça de morte o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e se apresenta como membro da organização terrorista Al-Qaeda. A gravação foi feita em agosto de 2022 e começou a circular em grupos de WhatsApp antes de viralizar nas redes sociais.

No vídeo, Flávio aparece exaltado, com o rosto visível, e utiliza frases como:
“Vai morrer tudinho, vai estourar uma bomba grande, vocês vão ver! Vocês vão morrer, tudinho! Eu sou da Al-Qaeda!”
Em outro trecho, ataca diretamente o ministro do STF:
“Alexandre de Moraes, você é do PCC! Recebendo propina, safado!”

As ameaças e calúnias chamaram a atenção da Polícia Federal, que abriu inquérito para apurar o caso. Em 2023, durante o curso da investigação, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do acusado, recolhendo o celular usado na gravação e outros dispositivos eletrônicos.

Durante o processo, a defesa — feita pela Defensoria Pública da União — alegou que se tratava de uma “brincadeira”, enviada de forma privada e sem intenção real de causar dano. Também argumentou que não havia elementos suficientes para caracterizar ameaça ou associação com terrorismo.

No entanto, a Justiça não aceitou a tese da defesa. Para o juiz da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, as falas têm caráter “inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso”, e não podem ser justificadas como piada ou conteúdo inofensivo. A sentença aponta que a gravação ultrapassa os limites da liberdade de expressão e representa risco real ao Estado Democrático de Direito.

Flávio Dantas foi condenado a 2 anos, 4 meses e 24 dias de detenção, em regime aberto, além do pagamento de 48 dias-multa. O regime aberto permite que a pena seja cumprida com restrições menos severas, como recolhimento domiciliar noturno ou prestação de serviços comunitários, a depender da execução penal.

Apesar da condenação, ainda cabe recurso. O caso segue em tramitação, mas já representa um sinal claro de que a Justiça está atenta a discursos radicais e ameaças direcionadas a figuras públicas e autoridades da República.

A decisão também reforça que o uso das redes sociais para propagar ódio, intimidar ou difamar membros do Judiciário será tratado com rigor. Embora o réu não tenha vínculos confirmados com grupos extremistas, o uso do nome da Al-Qaeda foi interpretado como tentativa de intimidação e amplificação do discurso violento.