STF mantém tendência por prisão preventiva de Bolsonaro

A sessão virtual da Primeira Turma do STF começou com votos de Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise ocorre após pedido da Polícia Federal, que aponta riscos à ordem pública e descumprimento de medidas judiciais. O julgamento segue aberto até as 20h, aguardando a manifestação dos demais ministros.

No voto de Moraes, o ministro sustenta que Bolsonaro violou medidas cautelares impostas anteriormente, incluindo regras relacionadas ao monitoramento eletrônico. Ele afirma que há risco concreto de prejuízo à aplicação da lei penal caso o ex-presidente permaneça em liberdade durante o processo. A posição reforça os argumentos apresentados pela PF durante a solicitação da preventiva.

Flávio Dino acompanhou o relator e destacou, em seu voto, que atos convocados por apoiadores de Bolsonaro em áreas urbanas densamente povoadas representam potencial ameaça à ordem pública. Ele também mencionou a possibilidade de repetição de eventos semelhantes aos ocorridos em 8 de janeiro, citando movimentações recentes de grupos organizados.

O ministro Dino acrescentou que a investigação aponta a existência de um “ecossistema criminoso” associado à base mais radical do ex-presidente. Segundo ele, tentativas de fuga e ações coordenadas de apoiadores agravam o risco institucional e justificam a manutenção da prisão. O argumento reforça o entendimento de que o contexto não se limita ao comportamento individual de Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente apresentou justificativas médicas, afirmando que Bolsonaro estaria em estado de confusão mental provocado por interação de medicamentos. Os advogados também haviam solicitado a conversão da prisão preventiva em domiciliar humanitária, pedido que não foi acolhido no momento da decisão inicial. O argumento permanece registrado, mas não modificou o entendimento dos ministros que já votaram.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por comandar uma organização criminosa armada com objetivo de ruptura institucional. A prisão preventiva, segundo os ministros, busca garantir o cumprimento da pena e evitar riscos adicionais durante a tramitação dos recursos. A decisão final da Primeira Turma poderá definir o regime de custódia nos próximos meses.

Cristiano Zanin e Cármen Lúcia ainda devem apresentar seus votos, o que determinará o desfecho imediato do processo. A expectativa é de que a votação encerre dentro do prazo estabelecido, sem alterações no rito já previsto pela Corte. A divulgação do resultado será feita ao término da sessão virtual.

O julgamento segue em andamento na Primeira Turma do STF, com resultado previsto para publicação após as 20h.