Ceará
Justiça condena homem a 14 anos de prisão por tentar matar a companheira e o filho adolescente
Vítimas foram agredidas com uma barra de ferro e um pedaço de madeira.
O Tribunal Popular da 3ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Alessandro Sousa da Silva a 14 anos de prisão, por tentar matar a companheira e o filho adolescente do casal. O julgamento ocorreu nessa segunda-feira (15), no Fórum Clóvis Beviláqua, na capital.
Segundo a vítima, na madrugada do dia 19 de dezembro de 2022, o réu, utilizando uma barra de ferro, a agrediu com diversos golpes na casa da família. Em seguida, foi ao quarto do filho, que tinha 12 anos à época, e o agrediu com um pedaço de madeira.
Durante a ação, a mulher entrou em luta corporal com o acusado, conseguindo imobilizá-lo até a chegada de policiais militares, que prenderam o homem flagrante.
Em depoimento, as vítimas disseram que Alessandro havia consumido bebida alcoólica no dia.
Julgamento
Em fevereiro de 2023, o Ministério Público do Ceará (MPCE) apresentou denúncia contra o acusado por tentativa de feminicídio e homicídio. No dia 17 de agosto do mesmo ano, o juiz Fábio Rodrigues Sousa, da 3ª Vara do Júri de Fortaleza, pronunciou Alessandro, determinando que ele fosse julgado pelo júri popular.
A decisão do Conselho de Sentença acatou as qualificadoras de motivo fútil, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por ter sido praticado contra mulher, em razão da condição de sexo feminino (feminicídio). Da mesma forma, acatou a qualificadora do emprego de meio que dificultou a defesa da vítima, em relação à criança.
Na definição da pena, foi levado em consideração, ainda, a circunstância de o delito configurar violência doméstica e familiar. Ao réu foi negado o direito de apelar da decisão em liberdade.