Governo Lula reage ao tarifaço dos EUA com compra direta de produtos

O governo federal anunciou que comprará diretamente, sem necessidade de licitação, uma série de produtos brasileiros impactados pelo aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos. A medida foi oficializada em portaria publicada no Diário Oficial da União no último dia 22 e faz parte de um pacote emergencial para reduzir os prejuízos de exportadores nacionais.

O chamado “tarifaço” foi decretado pelo governo Trump e elevou em 50% os impostos sobre itens exportados pelo Brasil, afetando principalmente o agronegócio e a pesca. Para evitar maiores perdas, o governo Lula adotou uma estratégia de absorção interna da produção, direcionando os alimentos para a merenda escolar e estoques estratégicos.

Entre os produtos que poderão ser adquiridos pela União estão açaí, água de coco, castanha de caju, castanha-do-Pará, manga, mel, uva e pescados como tilápia, pargo e corvina. Essa lista foi elaborada com base nos itens mais atingidos pela medida norte-americana e poderá ser atualizada conforme a necessidade.

Será dispensado licitação e para participar, as empresas precisarão comprovar histórico de exportação para os Estados Unidos desde janeiro de 2023 e apresentar declaração de queda no faturamento causada pelo tarifaço. Além da compra direta, o pacote federal também prevê linhas de crédito de R$ 40 bilhões, divididas entre o Fundo de Garantia à Exportação (R$ 30 bi) e o BNDES (R$ 10 bi).

No âmbito estadual, o Ceará anunciou medidas semelhantes, mas com recorte específico para a produção local. O governo vai comprar cajuína, castanha de caju, mel, pescado e água de coco para abastecer escolas, hospitais e programas sociais, com destaque para o “Ceará Sem Fome”. A expectativa é de que sejam necessárias até 15 toneladas de peixe por dia para atender a demanda.

A diferença central é que, enquanto o governo federal atua com uma lista nacional mais ampla — incluindo produtos como uva, manga e açaí —, o estado do Ceará foca naquilo que já compõe a base de sua produção agrícola e pesqueira. O objetivo é garantir renda aos produtores regionais e evitar desperdício, ao mesmo tempo em que fortalece a segurança alimentar. Outra frente do governo cearense foi a suspensão dos leilões de créditos de ICMS. A medida busca aliviar a pressão sobre exportadores e abre espaço para que o estado avalie a compra direta desses créditos como forma de ampliar o socorro ao setor.

As ações conjuntas — federais e estaduais — pretendem reduzir os efeitos imediatos da decisão dos Estados Unidos, que ameaça prejudicar milhares de agricultores e pescadores, sobretudo no Nordeste. Especialistas avaliam que, sem esse socorro, a perda de mercado externo poderia provocar um colapso na renda de famílias que dependem da exportação.

Com a intervenção dos governos, a expectativa é de que parte da produção antes destinada aos EUA seja absorvida pelo mercado interno, abastecendo políticas sociais e serviços públicos. A estratégia busca transformar um golpe do comércio internacional em oportunidade de fortalecimento da produção nacional e da economia local.