A cada dia, duas crianças ou adolescentes se tornam mães no Ceará: quando a infância é interrompida cedo demais

No Ceará, a infância de muitas meninas tem data marcada para acabar. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), só nos quatro primeiros meses de 2024, nasceram 664 bebês de mães com idades entre 10 e 14 anos no estado. Isso significa que, a cada 24 horas, duas meninas — que ainda deveriam estar brincando ou na escola — se tornam mães.

Artigo de opinião por Aryanne Costa

Esses dados chocam, mas não são novidade. Em 2014, o número de nascimentos de mães nessa faixa etária ultrapassava 1.400 ao ano. Houve uma redução importante, mas o número ainda revela uma realidade grave, marcada por vulnerabilidade social, falta de educação sexual adequada e, em muitos casos, violência.

Pela legislação brasileira, toda relação sexual com menores de 14 anos é considerada estupro de vulnerável — ou seja, crime, mesmo que a criança ou adolescente diga ter consentido. A justificativa legal é clara: abaixo dessa idade, presume-se que a pessoa não tem discernimento suficiente para consentir com relações desse tipo.

Mas a realidade é complexa. Nem todos os casos envolvem um adulto. Às vezes, são dois adolescentes ou crianças envolvidas em uma relação sexual precoce. Nesses casos, a Justiça costuma avaliar com mais cuidado, e, na maioria das vezes, não se pune criminalmente menores de 14 anos entre si, mas sim se aciona o Conselho Tutelar e redes de proteção para orientação.

Já quando há um desequilíbrio de idade — por exemplo, um menino de 16 anos e uma menina de 12 — a situação pode ser tratada como ato infracional, e o adolescente pode responder por estupro de vulnerável, ainda que não tenha havido violência.

Outro ponto polêmico levantado por especialistas é o uso de métodos contraceptivos em meninas tão novas. Embora alguns profissionais de saúde defendam a oferta de anticoncepcionais para prevenir gestações indesejadas, isso não pode ser visto como uma autorização para que crianças tenham relações sexuais. Crianças precisam de cuidado, não de anticoncepcional. Além disso ser um fator que pode agravar ainda mais o índice de estupros de adultos próximos.

Como cristã, é difícil não se indignar. A infância é sagrada. Nenhuma menina deveria carregar no colo um bebê enquanto ainda dorme com a boneca do lado. E embora o aborto seja um tema sensível dentro da fé, nos casos em que a gravidez é fruto de estupro ou envolve risco de vida para a mãe, a própria legislação brasileira autoriza o procedimento.

O problema é que, muitas vezes, essas meninas nem chegam a saber que têm esse direito. Ou, quando sabem, enfrentam um sistema que não acolhe, que julga e que demora. A burocracia, o preconceito e a desinformação fazem com que a maioria dessas gestações siga até o fim, independentemente do trauma envolvido.

Do ponto de vista social, as consequências são profundas. Muitas abandonam a escola, enfrentam rejeição familiar ou são forçadas a continuar em relações abusivas. A maternidade precoce também aumenta o risco de complicações de saúde e de perpetuação de ciclos de pobreza e violência.

Não se trata apenas de discutir números. São histórias reais, de meninas reais. Cada dado representa uma infância interrompida, um corpo exposto a riscos e uma alma que talvez leve muito tempo para entender o que aconteceu com ela.

É preciso falar sobre isso com coragem e sensibilidade. Proteger nossas crianças é mais do que garantir acesso a serviços — é ensinar, acolher, orientar e, acima de tudo, respeitar o tempo de cada uma. Tempo de brincar, de crescer, de ser apenas criança.

Enquanto duas meninas se tornam mães por dia no Ceará, é urgente que todos — famílias, escolas, igrejas e autoridades — se unam para impedir que a próxima infância seja interrompida. Antes do primeiro choro do bebê, houve um silêncio da sociedade. E é esse silêncio que precisa acabar.

Esse é um artigo de opinião e não representa, necessariamente a visão do jornal.