Piauí quer anexar Tianguá, Guaraciaba, São Benedito e Poranga

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Contenda: divisa entre Ceará e Piauí, na Serra da Ibiapaba com aproximadamente 425 quilômetros

Uma velha disputa de terra entre Piauí e Ceará vem se arrastando há mais de 100 anos. Os piauienses dizem que perderam. Já o Ceará afirma que a linha divisória dos dois estados está correta. Consolidada. A tal disputa, reacendida mais recentemente, foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso tem a ministra Cármen Lúcia como relatora. Nessa arenga, o povo foi único que ainda não foi notado e nem ouvido.

A ministra achou por bem convocar o Exército brasileiro para fazer a perícia nas áreas de litígio dos dois estados. A ordem de Cármen Lúcia para a realização da perícia, foi dada em despacho publicado no dia 17 de maio desse ano. O Comandante do Exército, o general Edson Leal Pujol, afirmou que os trabalhos serão iniciados logo que receba os repasses de recursos orçamentários oriundos dos estados citados. Informação do G1.

Informações da corporação, conforme G1, revelam detalhes de como será feita a perícia. A unidade executora, a princípio, será o 2º Centro de Geoinformação, localizado Distrito Federal. Pretende utilizar todos recursos disponíveis para cumprir a missão. “A previsão inicial é concluir os trabalhos em 12 meses após a disponibilização dos recursos”, sustenta o Exército.

A corporação adiantou, também, que: “O principal insumo técnico para a perícia será o levantamento do modelo digital de elevação da região em litígio. A previsão é realizar um aerolevantamento da área, em conjunto com a medição de pontos em campo. Essa metodologia já foi utilizada com sucesso na perícia entre os outros limites estaduais”

A disputa entre Ceará e Piauí surgiu após o Decreto Imperial 2.012, de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. O Piauí conseguiu uma saída para o oceano Atlântico, anexando o território de Armação (hoje o município piauiense de Luís Correia). Em troca, o Ceará ficou com as terras que hoje abrangem o município de Crateús.

Região importante para o agronegócio, setor de energia eólica e o turismo, a Serra da Ibiapaba, no noroeste do Ceará, é o principal palco desse conflito, já que as áreas reclamadas pelo Piauí estão nos municípios de Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal, estendendo-se até o Sertão de Crateús.

Após a Constituição de 1988, foi proposto que em 1991 seria resolvida a questão do litígio de limites entre os estados, mas só em 2008 foi apresentado um acordo sobre a questão, com o Piauí ficando com 1.500 hectares e o Ceará com 1.000. 

Em outubro de 2011, no entanto, o diálogo entre os dois estados foi abalado pela decisão do governo do Piauí de entrar com uma ação civil ordinária no Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicando uma área total de 2.821 quilômetros quadrados que hoje pertence ao Ceará.

Se o STF acatar o pedido do governo piauiense, o Estado do Ceará perderia 66% do município de Poranga, 32% de Croatá, 21% de Guaraciaba do Norte, 18% de Carnaubal, 8% de Crateús, além de 7% de Ipaporanga.

O presidente da Comissão de Criação dos Novos Municípios da Assembleia Legislativa do Ceará, Luiz Carlos Mourão Maia, acompanhou os últimos capítulos do litígio entre o Ceará e o Piauí sobre áreas na Serra da Ibiapaba.

Ele considera o modelo a ser usado pelo Exército na perícia ordenada pelo Supremo Tribunal do Ceará como “cartesiano”, ou seja, vai se ater à análise dos acidentes geográficos na região, sem entrar no mérito da preferência dos moradores de municípios atingidos pela disputa. Infelizmente, as famílias residentes na fronteira não têm direito a voz nesse processo.

Nos últimos dias a imprensa piauiense vem dando destaque ao tema, segundo as noticias veiculadas no vizinho estado todas as “fichas” serão depositadas na decisão do Supremo Tribunal Federal. Eles citam inclusive uma recente disputa com o Tocantins onde a decisão foi favorável aos piauienses e uma extensa área está sendo anexada. a esperança do vizinho estado é anexar as cidades de Tianguá, Guaraciaba do Norte, São Benedito e Poranga. o Governo do Piaui inclusive está arcando sozinho com quase 7 milhões de reais referente ao custo da pericia.

Fonte: G1 e Wikipédia

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