Queiroga anuncia fim da emergência sanitária no Brasil; números estão em menos de uma morte diária para cada milhão de habitantes no país.

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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez um pronunciamento em cadeia nacional neste domingo, 17, para anunciar o fim da emergência sanitária no Brasil.

“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional — a ESPIN”, disse o ministro.

Queiroga explicou que nos próximos dias será “editado um ato normativo” com as regras para disciplinar a decisão.

O ministro afirmou ainda que a medida “não significa o fim da covid-19”. “Continuaremos a conviver com o vírus”, alertou Queiroga. “O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros.”

Os números da covid-19 no país

Segundo o levantamento feito por Oeste, ao longo da última semana (10 a 16 de abril), o Ministério da Saúde registrou 718 mortes relacionadas à covid-19 no Brasil. A quantidade corresponde a cerca de 100 mortes por dia, o que equivale a menos de uma morte diária para cada milhão de habitantes no país.

É como se uma cidade como Campinas (SP) — que tem 1,2 milhão de habitantes — registrasse menos de duas mortes a cada dois dias com a doença. Em 2019, antes de a pandemia começar, esse mesmo município registrou 44 mortes a cada dois dias, somando todas as causas — considerando os dados do Portal da Transferência do Registro Civil.

Considerando a quantidade de mortos, não mais que 718 cidades registraram mortes com a covid-19 na semana passada. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o país possui 5.570 municípios. Ou seja, na maior parte deles (em pelo menos 4.852), não houve a notificação de óbitos relacionados ao coronavírus.

Emergência de saúde pública

O estado de “Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional”, também chamado Espin, é considerado o nível máximo de risco da doença no Brasil.

Ele entrou em vigor em fevereiro de 2020, poucos dias depois de a Organização Mundial da Saúde declarar emergência internacional de saúde pública.

A norma permitiu que o governo federal e os governos estaduais e municipais tomassem uma série de medidas, como o uso obrigatório de máscaras e a autorização emergencial para vacinas.

A medida sanitária foi criada para diminuir a burocracia para contratações temporárias de profissionais de saúde, aquisição de bens e contratação de serviços. Com ela, ficou prevista a dispensa de licitação e autorizou a importação de produtos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

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