Deputado Moses Rodrigues também combate a poluição ambiental

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Moses acredita que todos têm o dever de zelar pelo meio ambiente, principalmente os representantes das leis

Apesar do PROJETO DE LEI (PL) Nº 4926/2019, de autoria do deputado federal pelo (MDB-CE), Moses Rodrigues, estar apensado ao PL 317/2019, é uma nobre iniciativa do parlamentar. Depois de um período de licença, por motivo de saúde, o representante do cearense na Câmara Federal volta as suas atividades nesse início de 2020.

A Ementa desse Projeto de Lei sentencia assim: “Proíbe a comercialização de bebidas envasadas em embalagens descartáveis de polietileno tereftalato – PET com volume superior a um litro.” A proposta básica do deputado, olhando para o futuro das novas gerações, é voltada à preservação da funa, flora e todo meio ambiente do solo brasileiro.

Segundo o Portal da Câmara esse PL seguiu tramitação Ordinária (Art. 151, III, RICD) e Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Atualmente, o PL de Número 4926/2019 está Apensado ao PL de Número 4926/2019. Essa é a situação.

O Site da Rádio Clube 1200, d’A Pioneira, transcreve trechos desse texto. Assim segue: “JUSTIFICAÇÃO – O Brasil, segundo dados do Banco Mundial, é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por habitante a cada semana”. sentencia o PL de Número 4926/2019

Segue adiante: “Do total produzido por ano, mais de 10,3 milhões de toneladas são coletadas (91%), mas apenas 145 mil toneladas (1,28%) são efetivamente recicladas. Esse é um dos menores índices da pesquisa e bem abaixo da média global de reciclagem plástica, que é de 9%”.

É necessária, portanto, a adoção de medidas urgentes e de grande escala, capazes de endereçar uma solução efetiva para o problema. Com esse objetivo em mente, estamos propondo a proibição da comercialização de bebidas envasadas em embalagens descartáveis de polietileno tereftalato – PET com volume superior a um litro. As embalagens descartáveis de PET podem ser facilmente substituídas por embalagens retornáveis.

Fonte: Portal da Câmara/Arilo Araujo/Foto: (Divulgação)

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