O Ministério Público do Ceará vai abrir um novo edital de concurso público para o cargo de Promotor (Concurso MP CE Promotor 2019), em breve. O órgão intensificou os preparativos do edital do certame. O edital está em fase de conclusão e, na próxima semana, deverá ser encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público. Salário inicial da função é de R$30.404,42.
Segundo o procurador-geral de Justiça do Estado, Plácido Rios ainda não há uma data para publicação do edital. As informações foram confirmadas pelo procurador-geral durante uma transmissão ao vivo realizada no Instagram oficial do órgão. A live foi realizada para confirmar as informações do concurso para servidores, também previsto para ser publicado em 2019.
O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) foi contratada. O órgão assinou o contrato no dia 03 de setembro. O contrato entre a banca e o órgão foi firmado entre o procurador-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso do MP-CE, Plácido Barroso Rios, e o coordenador de negócios do Cebraspe, José Otávio Nogueira Guimarães.
De acordo com o presidente da Comissão, a banca foi escolhida por ter reconhecimento como um dos principais organizadores de concurso do país, o que reforça a confiabilidade e credibilidade visada pela instituição.
No dia 26 de julho, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores aprovou o regulamento do certame. Estão previstas 44 vagas para a carreira. A validade do certame será de 24 meses, com possibilidade de prorrogação.
O Conselho Superior do Ministério Público do Estado aprovou no dia 26 de março, a minuta do edital do novo concurso de ingresso na carreira do órgão. Foi divulgado no Diário Oficial do Estado, edição do dia 04 de julho do ano passado, a comissão que trabalhará na elaboração do certame do órgão.
De acordo com o documento (veja abaixo), o grupo de trabalho será composto por quatro membros titulares: Sheila Cavalcante Pitombeira; Maria José Marinho da Fonseca; Antônio Iran Coelho Sírio; e Alcimor Aguiar Rocha; e três membros suplentes: Eneas Romero de Vasconcelos; Léo Charles Henri Bossard; e Kellery Dinarte de Páscoa Freitas.
O concurso MP/CE 2019 para Promotor servirá para suprir o atual déficit de servidores do órgão. De acordo com dados do Portal de Transparência do Ministério, existe pelo menos 71 cargos vagos na carreira de Promotor. O salário inicial da função é de R$30.404,42.
Para ingresso na carreira de Promotor do Ministério Público do Ceará, o candidato deverá atender os seguintes requisitos:
- a) ser brasileiro ou português com residência permanente no País;
- b) ter concluído curso de bacharelado em Direito em escola oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação;
- c) ter exercido atividade jurídica por, no mínimo, 3 (três) anos na data da inscrição definitiva, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado em Direito, na forma definida nas Resoluções nº 40, de 26 de maio de 2009 e nº 57, de 27 de abril de 2010, do Conselho Nacional do Ministério Público;
- d) estar em dia com as obrigações eleitorais;
- e) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
- f) gozar dos direitos políticos;
- g) possuir idoneidade moral e não apresentar antecedentes criminais;
- h) ser aprovado nas provas preambular, escritas discursivas e orais;
- i) ser considerado apto no exame de sanidade física e mental.
Fonte: Comunicação do Ministério Público do Ceará (Foto: Divulgação)
