Justiça anula eleição de Robinson de Castro no Ceará, mas ele diz que seguirá na Presidência do clube

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A eleição para a presidência do Ceará Sporting Club no triênio 2022-2024 ganhou um novo capítulo judicial. Apesar da vitória de Robinson de Castro na votação para o posto no fim de 2021, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) julgou de forma unânime, nesta terça-feira (1º), pela anulação do processo. A decisão é assinada pelo desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, da 4ª Câmara Direito Privado. Assim, seria necessária uma nova eleição sem o candidato vencedor.

O movimento foi firmado por Paulo Vasconcelos, ex-médico do clube e então opositor de Robinson de Castro na eleição através da chapa “Priorizando o nosso amor, futebol”. Na época, recebeu apenas 17 votos contra 225 do atual mandatário alvinegro, da chapa “Fechado com o Vozão”.

ACUSAÇÃO DA OPOSIÇÃO

No entendimento de Paulo Vasconcelos, uma nova eleição de Robinson de Castro para a presidência seria algo fraudulento, uma vez que o gestor estaria partindo para o 3º mandato à frente do clube – o máximo permitido seria de duas gestões consecutivas, em protocolo inicial do estatuto.

A liberação do processo existiu, no entanto, devido à uma alteração no estatuto em 2018, que autorizava uma 2ª eleição, uma vez que o pleito sofreu atualização. Esse cenário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do clube na época. Robinson é presidente do Vovô desde 2015, quando sucedeu Evandro Leitão.

REPOSTA DA GESTÃO

A atual gestão se baseia no Artigo 51 do Estatuto Social do Ceará Sporting Club, que prevê permanência no comando da entidade até que se tenha um processo eleitoral válido.

§ 5° A Diretoria Executiva eleita e empossada, passará a exercer, durante o período do seu mandato que é de 03 (três) anos, todos os poderes que lhe são conferidos pelo presente Estatuto.
§ 6° Concluído o período de 03 (três) anos de gestão, estará concluído o mandato da Diretoria Executiva, mas, enquanto não ocorrer, por qualquer motivo a eleição e posse de nova Diretoria os membros da anterior, ora findante, permanecerão respondendo efetivamente pelos cargos respectivos no pleno exercício de suas funções e responsabilidades asseguradas todas as faculdades de gerir e deliberar, como tal para assegurar a continuidade da administração do Clube.

Após ser notificada, a chapa vencedora da eleição alvo do processo deve recorrer. Ao fim do processo, caso a chapa opositora vença na Justiça, novas eleições deverão ser convocadas, sem a presença de Robinson de Castro.

Se atual gestão levar a melhor na querela judicial, o atual presidente dá continuidade ao mandato que se encerra em 2024.

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