ICMS e petróleo derrubam preço da gasolina; entenda por que a redução é diferente nos estados

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Após meses de altas, a gasolina começou a dar algum alívio no bolso do consumidor. De acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço do combustível caiu em média R$ 1,01 no Ceará entre junho e julho deste ano.

Para além da redução na alíquota do ICMS, a queda de preços tem relação com fatores internacionais, com um menor preço de comercialização do barril de petróleo em meio a expectativas de desaceleração da economia.

Na semana passada, a Petrobras anunciou a primeira queda no preço da gasolina desde dezembro do ano passado e o impacto já começa a ser sentido nas bombas. Na semana entre 17 e 23 de julho a gasolina foi comercializada no Ceará com preço médio de R$ 6,13.

A queda no preço dos combustíveis varia entre estados. A redução média no último mês foi de R$ 0,60 em Roraima, por exemplo, enquanto no Distrito Federal foi de R$ 1,55. De acordo com analistas, questões logísticas e tributárias explicam a diferença.

REDUÇÃO DE ALÍQUOTA

No final de junho, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que fixa o teto de 18% para o ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações. Além do ICMS, houve isenção dos impostos federais PIS e Cofins sobre os combustíveis.

Conforme o advogado e economista Alessandro Azzoni, esse foi o principal fator a puxar a tendência de queda da gasolina.

Ele explica que o repasse dessa queda foi gradativo, à medida que as distribuidoras renovavam os estoques com combustível tributado pela nova alíquota.

Os postos já tinham estoque. À medida que foram comprando com a nova carga foi reajustando. Até que todas as distribuidoras zerassem estoque da carga tributária ainda demorou mais para chegar nas bombas”.

A medida teve impacto sobretudo na gasolina, uma vez que o diesel já tinha tido isenção dos impostos federais e as alíquotas de ICMS já eram em média inferiores aos 18%.

DIFERENÇA DAS QUEDAS ENTRE OS ESTADOS

No Ceará, enquanto o preço médio da gasolina comum em junho era de R$ 7,52, em julho é de R$ 6,51, de acordo com a ANP. Todos os estados sentiram a redução da gasolina em algum grau, mas, para alguns, a diferença no bolso foi maior.

Conforme Carla, a diferença é explicada principalmente por conta das diferentes alíquotas de ICMS que eram aplicadas em cada estado.

“A alíquota do ICMS era determinada pelo estado. A gente tinha uma variação desde 20 e poucos até 34%, o Rio de Janeiro era quem mais tinha ICMS. Quando você determina um teto, em estados que o percentual era maior, o impacto de redução vai ser maior que em outros estados”, explicita.

Um mês após a aplicação do teto da alíquota do ICMS, Alessandro Azzoni explica que ainda deve haver diferenças nos preços entre os estados por questões logísticas.
“Existe o frete para levar o combustível, as refinarias se encontram em determinados estados. Até chegar em estados mais distantes tem o frete, já vai encarecido por conta do frete. Tem uma pressão por conta dos centros de distribuição. Em São Paulo é mais barato porque tem a proximidade com distribuidoras, proximidade dos ductos que fazem abastecimento”, aponta.

Fonte: Diário do Nordeste

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