O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lançou nesta quinta-feira (11) o Programa Brasil Fraterno – Comida no Prato, que visa estimular a doação de alimentos por instituições privadas, em troca de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Operado pelo Ministério da Cidadania, o programa pretende reduzir o número de alimentos descartados nos supermercados, visando combater situações de insegurança alimentar que o País enfrenta.
Além de alimentos não perecíveis, como grãos, cereais e produtos embalados, poderão ser doados produtos perecíveis, como carnes, frutas, legumes, verduras e refeições prontas. O requisito para todos os itens é que sejam alimentos de qualidade e que estejam na data de validade.
Para participar da iniciativa, empresas doadoras e instituições que desejem ser beneficiadas devem se cadastrar no portal oficial do programa.
Conforme o Governo Federal, podem ser beneficiários do programa entidades assistenciais e equipamentos públicos municipais. Equipamentos estaduais ou privados também poderão receber, desde que atuem como intermediários das doações.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Para comprovar a participação no processo, as empresas doadoras precisarão apresentar notas fiscais da operação e confirmar que a doação foi efetivamente recebida pelas entidades.
O Programa Brasil Fraterno – Comida no Prato prevê também a entrega de selos de reconhecimento para as empresas que realizarem doações.
