Governo avalia com a Petrobras medidas emergenciais

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Bolsonaro se reuniu com o ministro de Minas e Energia e com o presidente da Petrobras para aliviar o cenário atual

O governo avalia uma série de medidas emergenciais para conter a alta do petróleo em razão do cenário político internacional. A escalada de conflitos entre Estados Unidos e Irã fez com que o preço do barril tipo Brent tocasse os U$ 70 (ao longo do dia, porém, foi caindo e fechou a R$ 68,91). O temor do Executivo é que o valor chegue a US$ 80, US$ 90.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para avaliar o cenário atual. Ele evitou falar em criação de subsídio para os combustíveis ou em aplicação de novos impostos, no entanto, admitiu que essas medidas estão sendo avaliadas.

Uma das possibilidades é a criação de um fundo com o objetivo de compensar a Petrobras — que poderia ser utilizado em casos de oscilações elevadas no preço do barril — no controle do preço dos combustíveis no mercado interno. Essa seria uma forma de evitar perdas à estatal, como as verificadas na gestão da então presidente Dilma Rousseff. À época, a petista obrigou a empresa a segurar os preços da gasolina e do diesel para conter a alta da inflação, gerando perdas de R$ 70 bilhões à companhia.

Pelo que está em estudo, os recursos para compor o fundo de compensações viriam do aumento da arrecadação de impostos sobre o petróleo. Todas as vezes que os preços do óleo sobem, a Receita Federal arrecada mais. “Seria uma coisa pela outra”, diz um técnico da equipe econômica. “O que não pode é a Petrobras acumular perdas”, acrescenta. A intervenção de Dilma quase quebrou a petroleira. “Não vamos repetir esse filme”, ressalta o mesmo técnico. “Faremos tudo com muito equilíbrio.

Não está definido ainda o valor do fundo e se haverá, também, recursos de royalties. “A decisão de criar esse fundo foi tomada nos últimos dias, ante o estouro da crise entre o Irã e os EUA. O presidente se assustou. Ele teme que a alta dos combustíveis afete ainda mais a sua credibilidade, além de atrapalhar a retomada da economia”, explica o técnico.

A palavra “subsídio” foi proibida no governo, para não gerar impactos na opinião pública. Mas Bento Albuquerque admitiu que é uma das alternativas avaliadas. “Tudo isso está sendo considerado. A palavra subsídio não é a palavra adequada. A compensação é a palavra adequada”, frisou. “O país bateu o recorde de produção de petróleo no fim do ano passado. Hoje, o Brasil é um exportador. O Brasil, como exportador, se o preço aumenta, é bom para o país. Mas, evidentemente, aumenta o preço do combustível. Temos de criar, talvez, uns mecanismos que compensem esse aumento sem alterar o equilíbrio econômico do país”, emendou o ministro, após se reunir com o chefe do Executivo.

Bento Albuquerque destacou que as medidas estão sendo avaliadas há dois meses, por conta dos ataques com drones que ocorreram contra refinarias na Arábia Saudita, prejudicando parcialmente a produção de petróleo no país árabe. Questionado se entre essas medidas estaria a criação ou a aplicação de novos impostos no setor, ele não descartou essa possibilidade, mas disse que é uma das que estão mais afastadas do radar do governo neste momento. “Não é só um mecanismo que está sendo avaliado. Não sei se será com imposto. Certamente, não iremos por esse caminho para não onerar mais ainda.”

Bolsonaro reiterou que não haverá interferência do governo na política de preços da Petrobras. “Não vai haver interferência estatal. Isso já está descartado”, assegurou. Uma medida analisada, segundo ele, é uma redução no valor do ICMS cobrado pelos estados no preço do combustível. Isso, porém, depende de uma negociação com os governadores.

Fonte: Correio Braziliense/(foto: Alan Santos/PR)



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