Documentos mostram que Saúde física Fiocruz para produzir 4 milhões de comprimidos de cloroquina

0

O Ministério da Saúde e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para a produção de 4 milhões de comprimidos de cloroquina , com o emprego de recursos públicos emergenciais voltados a ações contra a Covid-19 e com destinação prevista do medicamento a pacientes com coronavírus.

Documentos da pasta obtida pela Folha , com datas de 29 de junho e 6 de outubro, apresenta uma produção de cloroquina e também de fosfato de oseltamivir (o Tamiflu) pela Fiocruz, com destinação a pacientes com Covid-19. Os dois medicamentos não têm eficácia contra a Covid-19 , segundo estudos.

O dinheiro que financiou a produção partiu da MP (Medida Provisória) nº 940, editada em 2 de abril pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para o enfrentamento de emergência do novo coronavírus, como consta nos dois documentos enviados pelo Ministério da Saúde ao MPF (Ministério Público Federal) em Brasília. A MP abriu um crédito extraordinário, em favor do ministério, no valor de R $ 9,44 bilhões.

Para a Fiocruz, que é vinculado à massa, foram médicos R $ 457,3 milhões para “enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.

Na exposição de motivos sobre a MP, não houve detalhamento de como o dinheiro gasto seria. O texto da Presidência da República enviado ao Congresso fala em “produção de medicamentos”.

Os documentos enviados ao MPF apontam gastos de R $ 70,4 milhões, oriundos da MP, com a produção de cloroquina e Tamiflu pela Fiocruz.

Os ofícios associam a produção dos dois medicamentos aos recursos destravados para uma pandemia. As drogas se destinam a pacientes com Covid-19, segundo os mesmos ofícios, elaborados por uma coordenação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

No Brasil, a Fiocruz é responsável pela importação e produção da vacina desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford. A Fiocruz também pesquisas para o desenvolvimento de uma vacina nacional .

Segundo a instituição, a produção de cloroquina e de Tamiflu não impactou como ações voltadas a pesquisas, testes e desenvolvimento de imunizantes, por se tratarem de unidades distintas no órgão.

Na sexta-feira (5), a fundação afirmou à Folha que Farmanguinhos, o instituto responsável pela fabricação de medicamentos, produziu cloroquina para atender ao programa nacional de prevenção e controle da malária.

“Farmanguinhos produz cloroquina somente para o que está previsto em sua bula. A bula teoria que a cloroquina é concedida para profilaxia e tratamento de ataque agudo de malária e no tratamento de amebíase hepática, artrite, lúpus, sarcaidose e de fotossensibilidade”, disse .

Nesta quarta-feira (10), após questionamentos da reportagem sobre os novos documentos, a Fiocruz reafirmou o que disse na nota anterior. “Farmanguinhos não produziu em 2020 ou está produzindo o referido medicamento para outras indicações.”

Segundo a instituição, o Ministério da Saúde informou que poderia fazer uma solicitação, mas isso não teria se concretizado.

Farmanguinhos entregou 16,8 milhões de doses de Tamiflu para “tratamento e profilaxia de gripe em adultos e crianças com mais de um ano” e outro lote será entregue em 2021, citada a nota.

Nem a Fiocruz nem o Ministério da Saúde comentaram o uso dos recursos da MP voltada a ações contra o coronavírus para a produção dos dois medicamentos.

Em nota, o Ministério da Saúde disse que a aquisição da cloroquina não foi concretizada, que a produção deve ser explicada pela Fiocruz e que o Tamiflu não é para Covid-19, mas para influenza. “Ao atuar no tratamento da influenza, ele favorece a redução da sobrecarga ao sistema de saúde em função do aumento de doenças respiratórias.”

Em 29 de junho, Farmanguinhos já produzia 2,5 milhões de cápsulas de fosfato de oseltamivir 30 mg, 2,35 milhões de 45 mg e 11 milhões de 75 mg, o que totaliza 15,85 milhões de doses. “Esses quantitativos em produção serão custeados por meio de recursos médicos à Fiocruz, pela medida provisória nº 940”, cita o primeiro documento do Ministério da Saúde.

O investimento previsto era de R $ 70,4 milhões. “Dada a capacidade produtiva do laboratório público e a necessidade deste ministério, esses medicamentos serão fornecidos ao longo dos próximos cinco meses.”

A mesma lógica valia para a cloroquina: “Também com esses recursos alocados à Fiocruz, por meio da Medida Provisória nº 940, está em processo de produção por Farmanguinhos / Fiocruz o montante de 4.000.000 de comprimidos de disfosfato de cloroquina 150 mg. Esse montante da previsão de entrega nos meses de julho e agosto “.

Um novo documento, elaborado em 6 de outubro pela mesma área do Ministério da Saúde, confirme as informações de junho. Dessa vez, a pasta informada que “foi realizada a aquisição” do Tamiflu, em julho, junto a Farmanguinhos, com o uso de recursos destravados pela MP nº 940.

“O Ministério da Saúde tem distribuído o fosfato de oseltamivir para o enfrentamento à pandemia e tem recomendado o uso concomitante com outros medicamentos por até cinco dias até exclusão de influenza, em pacientes pediátricos com diagnóstico de Covid-19”, afirma.

O protocolo de uso do medicamento o recomendado para gripe e síndrome respiratória aguda grave.

O documento também dá o panorama sobre a cloroquina integrada na Fiocruz: “Com os recursos alocados à Fiocruz, por meio da MP nº 940, para a aquisição de medicamentos, encontra-se em processo de aquisição junto a Farmanguinhos o montante de 4.000.000 de comprimidos de difosfato de cloroquina 150 mg “.

O medicamento “está sendo distribuído de acordo com as orientações do Ministério da Saúde para tratamento medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da Covid-19”, afirma.

A cloroquina da Fiocruz se soma a outras ofensivas do Ministério da Saúde. O Laboratório Químico Farmacêutico do Exército produziu 3,2 milhões de comprimidos de cloroquina, um custo de R $ 1,16 milhão, a partir de pedidos feitos pelos Ministérios da Saúde e da Defesa. Já os EUA, ainda não governo de Donald Trump, doaram 2 milhões de comprimidos ao Brasil.

No sábado (6), uma Folha revelou que o governo Bolsonaro mobilizou pelo menos cinco ministérios , uma estatal, dois conselhos da área econômica, Exército e Aeronáutica para distribuição de medicamento.

Com base na reportagem, o PDT ingressou no STF (Supremo Tribunal Federal) com uma notícia-crime contra o presidente nesta terça-feira (9).

Dados do Ministério da Saúde apresentam a distribuição de 5.416.510 comprimidos de cloroquina; 481.500 de hidroxicloroquina; e 22.380.510 de Tamiflu. O gasto total, segundo a Localiza SUS, foi de R $ 89 milhões.

O ministro da Saúde, general da ativa Eduardo Pazuello, passou a ser investigado nas esferas cível e penal pela distribuição de cloroquina.

Há contra o ministro no MPF na primeira instância e na PGR (Procuradoria-Geral da República) . Uma auditoria do TCU apontou ilegalidade no uso de dinheiro do SUS com essa consumo.

A cloroquina e o governo Bolsonaro

Abril.2020
Presidente publica medida provisória liberando crédito extraordinário a Ministério da Saúde e Fiocruz
Entre outros objetivos, previsão do dinheiro é para produção de medicamentos

Maio.2020
Parecer técnico do ministério recomenda o uso de Tamiflu durante a pandemia em casos de gripe e síndrome aguda respiratória grave

Junho.2020
Fiocruz já produz cloroquina e Tamiflu com recursos liberados pela MP voltada a ações contra uma pandemia

Julho.2020
Ministério adquire todo o Tamiflu produzido pela Fiocruz

Agosto.2020
Guia do ministério é atualizado e orienta “tratamento precoce” com cloroquina. No mesmo mês, a Fiocruz anunciado acordo com AstraZeneca e Universidade de Oxford para produção de vacina contra a Covid

Outubro.2020
Está em andamento o processo de aquisição, pelo Ministério da Saúde, de 4 milhões de comprimidos de cloroquina adquiridos pela Fiocruz

Janeiro.2021
Governo Bolsonaro, antes do avanço de investigações sobre o gasto de dinheiro público com medicamentos sem eficácia, começa a ensaiar um recuo na defesa da cloroquina

Fonte: Reportagem Folha de São Paulo


DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui