Consórcio Nordeste: operação da PF investiga compra de respiradores

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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira, 26, a Operação Cianose, para investigar empresa contratada pelo Consórcio Nordeste para fornecer ventiladores pulmonares durante o pico inicial da pandemia de covid-19 no Brasil. Segundo a apuração, nenhum equipamento foi entregue aos Estados do Nordeste — integrantes do consórcio.

De acordo com a PF, o processo de compra apresentou diversas irregularidades, entre elas o pagamento antecipado do valor integral sem que houvesse no contrato qualquer garantia contra eventual inadimplência por parte da contratada.

Foram cumpridos hoje 14 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

De acordo com o órgão, os investigados podem responder pelos crimes de estelionato em detrimento de entidade pública, dispensa de licitação sem observância das formalidades legais e lavagem de dinheiro.

CPI apontou prejuízo de R$ 50 milhões

A “CPI da Covid do RN” investigou a compra malsucedida de respiradores feitas pelo Consórcio Nordeste. Os 300 equipamentos que custaram quase R$ 50 milhões nunca foram entregues, segundo a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Foram quatro meses e meio de trabalho, finalizados em dezembro do ano passado. No relatório, entre outros pontos, foi ressaltado que a empresa contratada para fornecer os equipamentos, a Hempcare, “não tinha histórico ou qualificação alguma, que atendesse a demanda”.

“Neste contexto, inaugurou-se procedimento licitatório (…) cujos valores alçaram patamares milionários”, salientou o documento. “Recursos públicos foram pagos, antecipadamente, sem qualquer observância à legislação federal”. Em razão das irregularidades, o Consórcio Nordeste cancelou o contrato.

Ceará

O Ceará gastou 10 milhões de reais em compra com respiradores do Consorcio Nordeste, e nunca recebeu nenhum.

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