Comissão do Senado aprova projeto que promete baixar preço da gasolina, especialista dizem que mudança não dura muito tempo

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A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou, hoje (7), o Projeto de Lei nº 1472, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT/SE) e relatoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que estabelece diretrizes para políticas de preços de venda da gasolina, diesel e GLP.

A pauta, em seguida, deve ser apreciada no plenário do Senado.

O objetivo principal é criar um fundo para amortecer os preços em casos de fortes oscilações na cotação do petróleo no mercado internacional.

Conforme os articuladores da matéria, é possível reduzir o preço médio do litro da gasolina para o patamar de R$ 5. Hoje, o combustível está na casa de R$ 7 em vários estados.

Especialista dizem

Porém, o economista e advogado Alessandro Azzoni pontua que, apesar de o projeto ainda não prever por quanto tempo essa manutenção de preços deve se manter, “é muito delicado estabelecer por quanto isso pode perdurar”.

“Não consigo ver como um reflexo positivo. Para o consumidor não vai ser um benefício que deve perdurar justamente por conta das variáveis externas. Tudo o que você onera, acaba caindo na conta do consumidor”.

Essa previsibilidade se daria, conforme o professor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Joseph Vasconcelos, porque o projeto prevê a criação de um “regime de bandas”. Com isso, seria definido o teto de até R$ 5 para que os revendedores da gasolina pudessem praticar.

“Hoje, cada vez que o dólar sobe, reflete numa flutuação muito grande no preço dos combustíveis. Toda vida que esse preço bater no teto, ficaria retido e entrariam mecanismos de amortecimento pra não prejudicar o produtor, no caso, a Petrobras”.

Hoje, de acordo com Azzoni, o problema da elevação dos valores vivenciada em todo o País se dá pela alta dos preços do barril de petróleo e da variação cambial. “Essas duas variáveis que fazem com que o preço da gasolina suba”.

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