Comissão de Orçamento aprova a LOA 2021 e mais de duas mil emendas

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A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (16/12), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021 e as 2.447 emendas das 2.811 apresentadas por parlamentares ao projeto do Poder Executivo.

O projeto n.º 56/2020 estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 para os investimentos em áreas prioritárias como saúde, educação e segurança.

De acordo com o relator da matéria, deputado Romeu Aldigueri (PDT), foram aprovadas 87% das emendas apresentadas pelos parlamentares. A maioria das emendas são referentes a obras de infraestrutura, como construção e conservação de rodovias, perfuração de poços, construção de Areninhas, além de implantação de delegacias especializadas para proteção de idosos e crianças.

Dos 46 parlamentares 30 tiveram emendas acatadas à proposta da LOA. O deputado Leonardo Araújo (MDB) foi o parlamentar que teve o maior número de emendas acatadas pelo relator, totalizando 822. Em segundo lugar, ficou o deputado Danniel Oliveira (MDB) com 368 emendas, seguido por Renato Roseno (Psol), em terceiro lugar, com 174 emendas. Guilherme Landim (PDT) e Augusta Brito (PCdoB) empataram na quarta colocação com 127 emendas aprovadas. Moisés Braz (PT) foi o quinto colocado com 122 emendas aprovadas pelo relator.

Os demais parlamentares que também tiveram emendas aprovadas foram: Acrísio Sena (PT), 18 emendas; Agenor Neto (MDB), 32 emendas; André Fernandes (Republicanos), 11 emendas; Apóstolo Luiz Henrique (PP), 11 emendas; Audic Mota (PSB), 26  emendas; Delegado Cavalcante (PSL), 43 emendas; Carlos Felipe (PCdoB), 4 emendas; Érika Amorim (PSD), 64 emendas; Evandro Leitão (PDT), 41 emendas; Fernanda Pessoa (PSDB), 6 emendas; Fernando Santana (PT), 63 emendas; Heitor Ferrer (SD), 8 emendas; Júlio César Filho (Cidadania), 22; Marcos Sobreira (PDT), 65 Nelinho (PSDB), 68; Nezinho Farias (PDT), 39 emendas; Nizo Costa (PSB), 4; Queiroz Filho (PDT), 28 emendas; Romeu Alguerri (PDT), 24 emendas; Salmito (PDT), 32 emendas; Sérgio Aguiar (PDT), 16; Soldado Noélio (Pros), 22 emendas; Vitor Valim (Pros), 14 emendas; e Walter Cavalcante (MDB) 46 emendas.

O projeto e as emendas serão votados na manhã desta quinta-feira (17/12) durante sessão mista no Plenário 13 de Maio e pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), a partir das 9h30.

Compareceram à reunião os deputados Tin Gomes (PDT), Romeu Aldigueri (PDT), Júlio César Filho (Cidadania ), Walter Cavalcante (MDB), Fernanda Pessoa (PSDB), Augusta Brito (PCdoB), Bruno Pedrosa (PP), Jeová Mota (PDT) e Erika Amorim (PSD).

WR/CG

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