CGU diz que Governo do Ceará pagou 156% a mais por diária de leitos de Covid

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Uma nota técnica da CGU, divulgada nessa semana, afirma que o Governo do Ceará pagou 156% a mais pela diária de leitos de enfermaria destinados a pacientes cearenses infectados com o vírus da COVID-19, durante a pandemia.

Segundo a CGU, a investigação foi feita em contrato firmado em 2020, gestão do ex-governador petista Camilo Santana (PT), com a entidade que gere o Hospital Leonardo da Vinci, em Fortaleza. A unidade particular estava fechada, mas foi equipada e adaptada pelo Estado para a situação de emergência. O encaminhamento dos pacientes do Hospital Leonardo da Vinci eram feitos por meio da Central de Regulação do Estado. Isso significa que se trata de um hospital de retaguarda das unidades de atendimento e não deve ser buscado de forma espontânea.

De acordo com a matéria revelada e veiculada pelo jornalista Lauro Jardim, o valor pago por dia, segundo a CGU, foi de R$ 1.664,00 reais, ante R$ 650,00 em outros contratos. O relatório diz ainda que parte dos leitos contratados não foi, de fato, posta a disposição dos doentes infectados. O total do acordo era de R$ 82 milhões, sendo R$ 70 milhões custeados pelo Governo Federal.

Nota do Governo

Sobre nota divulgada na coluna do jornalista Lauro Jardim, do O Globo, neste domingo (17), a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informa que os custos para diárias de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e enfermaria para pacientes com covid-19, em 2020, obedeceram a valores de mercado e cumpriram todos os critérios técnicos e de transparência, sendo acompanhados pelos órgãos de controle.

Tanto UTIs como enfermarias possuem características que as diferem entre si (tecnologia empregada, respiradores etc.). Estudo da Planisa, empresa especialista em custos de saúde, aponta que o valor de enfermaria no período variava de R$ 613 a R$ 1.701, e os de UTI, de R$ 1.341 a R$ 2.310, conforme características da unidade hospitalar e quadro de saúde do paciente. Os valores praticados no sistema de saúde do Ceará se pautaram por estes custos, com contratos distintos para cada tipo de leito – enfermarias de menor a maior complexidade, por exemplo. Cabe frisar que não é procedente comparar os leitos meramente por tipologia, sem levar em consideração as diferentes exigências de atendimento para cada quadro clínico.

O Hospital Estadual Leonardo da Vinci (Helv), adquirido pelo Estado do Ceará durante a pandemia junto à iniciativa privada, se transformou em referência de atendimento. Representou a linha de frente na assistência a casos mais graves da Capital e Interior, sobretudo na primeira onda, portanto, sendo dotado dos leitos de maior complexidade da rede pública, sejam UTIs ou enfermarias.

Vale ainda ressaltar que as gratificações pagas aos servidores da saúde também estão inseridas nos valores dos contratos firmados. Os valores também sofreram acréscimo em relação a outros períodos em virtude da alta demanda ocasionada nos períodos de picos da pandemia.

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