Bolsonaro propõe zerar ICMS dos combustíveis e compensar Estados

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou na noite de segunda-feira 6, em coletiva de imprensa, o envio de um projeto ao Congresso Nacional para zerar a cobrança do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, como gasolina e etanol. Há três meses, o governo Bolsonaro zerou as alíquotas do diesel e do gás de cozinha.

Bolsonaro pediu aos governadores que zerem o ICMS, e, em contrapartida, o governo federal vai repassar o valor aos governos estaduais — uma compensação que pode chegar a R$ 50 bilhões até dezembro deste ano.

A medida será realizada através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que precisará ser votada no Congresso Nacional e é complemento de um esforço feito pelos parlamentares para a redução do valor de combustíveis, gás e energia.

Na última semana, deputados federais aprovaram proposta que estipula um teto para o ICMS em 17%. Agora, a proposta está no Senado Federal. Bolsonaro, inclusive, pediu apoio ao projeto. Em alguns Estados, como Rio de Janeiro, o tributo passa de 30%, por exemplo.

Ao aprovar o teto do ICMS e uma provável PEC, o governo espera uma redução imediata do valor do combustível na bomba.

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