Audiência de custódia mantém prisão de vereador Ronivaldo Maia e caso pode levar a cassação do vereador

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) seguirá preso por tentativa de feminicídio ocorrida nesta segunda-feira (29), em Fortaleza. Em audiência de custódia nesta terça (30), na Vara de Audiência de Custódia, o juiz Cláudio Augusto Marques de Sales decidiu manter a prisão em flagrante do parlamentar.

A informação foi confirmada pela defesa do vereador. Segundo o advogado Hélio Leitão, eles pedirão a revogação da prisão preventiva. Ainda não há detalhes de onde ele ficará preso.

“Ele reúne todas as condições para responder ao processo em liberdade: é uma personalidade pública, não tem histórico de violência e não tem antecedentes criminais, como foi reconhecido pela própria Justiça”, avaliou.

Como foi o caso

Em despacho que a reportagem teve acesso, a Delegacia de Defesa da Mulher de Fortaleza (DDM) relata que Antônio Ronivaldo da Silva Maia, de 51 anos, foi à casa da mulher de 36 anos – com quem tinha um relacionamento extraconjugal – no bairro Granja Portugal e pediu para ela adiantar o pagamento de uma conta, para depois ele ressarci-la. Mas ela se negou a realizar o pagamento, e os dois começaram a discutir.

Conforme depoimentos prestados à Polícia pela vítima e por testemunhas, a mulher foi empurrada pelo vereador para fora do carro, um Ford Eco Sport, e segurou o parabrisa do veículo. Neste momento, Ronivaldo acelerou o automóvel e arrastou a amante pela rua por alguns metros. Ela foi socorrida por populares.

Quebra de Decoro

De cara, o caso sugere uma quebra de decoro parlamentar que pode levar o vereador à cassação, após uma apreciação pelo Conselho de Ética no Legislativo.

O decoro parlamentar consiste em um conjunto de regras de conduta em sociedade que devem ser cumpridas por todos os parlamentares.

A Câmara Municipal ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.

PT de Fortaleza Suspende Ronivaldo

Apos reunião realizada nesta terça-feira, 30, a executiva municipal do Partido dos Trabalhadores decidiu pela suspensão imediata da filiação do vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia do PT Fortaleza após o parlamentar ter sido preso em flagrante, na tarde de segunda-feira, 29, por suspeita de tentativa de feminicídio. Além disso, os membros também deliberaram sobre a constituição de uma comissão paritária no âmbito da legenda para apuração disciplinar dos fatos.

Em nota, a executiva afirma que foi “surpreendida” com o caso. “O PT expressa sua integral e irrestrita solidariedade à vítima e a todas as mulheres que sofrem violência , cotidianamente , em nosso país. A história de luta das mulheres e homens do PT contra o machismo, que tem na violência física a mais cruel manifestação de covardia, nunca poderia admitir tal situação e não será desta vez que passará impune”, diz o documento.

Membros do partido afirmam ainda que, segundo o código de ética e disciplina da legenda, o vereador “tem obrigação política e moral de corresponder à responsabilidade assumida com suas tarefas militantes, quer seja em cargos de direção partidária, em cargos privados ou públicos”.

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