Após muita pressão e cobrança governadora Izolda sanciona Redução do ICMS sobre combustíveis e energia no Ceará

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Após dias de pressão da população, a governadora Izolda Cela enfim sancionou a redução da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O tributo, que chegava a 29%, será agora de até 20%.

Isso porque será aplicada tributação de 18%, teto previsto em lei federal aprovada no mês passado, mais 2 pontos percentuais para compor o Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 12, e sancionado por Izolda no mesmo dia.

Lembrando que ela podia ter resolvido toda a situação a 2 semanas atrás através de um decreto, mas preferiu enviar uma mensagem para Assembleia Legislativa do Ceará, que foi somente aprovar o projeto hoje.

“Sancionei há pouco a lei que dispõe sobre a redução do ICMS dos combustíveis e energia no Ceará, aprovada hoje na Assembleia. Seguiremos trabalhando para que nosso Estado não seja tão afetado pela perda de recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais”, publicou a governadora no Twitter.

Ela informou que a medida será publicada no Diário Oficial do Estado já nesta terça, e assim já entra em vigor.

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